Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 109.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC.Balus, Lívia Candido
2021-04As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais : a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC.Abboud, Georges
2021-04Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR.Silva, Ricardo Menezes da
2021-04A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015.Mendonça Junior, Raimundo Rolim de; Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2020-07O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.Coutinho, Nilton Carlos de Almeida; Souza, Vanessa Maria de Morais
2020-07Muito prazer, amicus curiae : desvendando o enigma desse terceiro interveniente.Hill, Flávia Pereira
2021-08A função das súmulas no direito brasileiro : de método de trabalho a observância obrigatória.Santos, Welder Queiroz dos
2021-08A reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados.Nadal, João Eduardo de; Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
2021-04Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão; França, Vladimir da Rocha
2021-03O civil law no Brasil e os institutos de uniformização jurídica do Código de processo civil de 2015 : incongruências ou remodelação de sistema?Sousa, Roberta Thaís Leitão

Navegar

Autor

Assunto