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- 2 Callegari, André Luís
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- 2 Leal, Rodrigo José
- 2 Machado, Fábio Guedes de Paula
- 2 Peletti, Felipe
- 2 Peralta, José Milton
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- 1 Costa, Helena Regina Lobo da
- 1 Cruz, Alex Van Weezel de La
- 1 Dantas, Josemar
- 1 Demetrio Crespo, Eduardo
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- 1 Dias, Leandro
- 1 Dotti, René Ariel
- 1 Díez, Carlos Gómez-Jara
- 1 El Tasse, Adel
- 1 Farias, Vilson
- 1 Fletcher, George P.
- 1 França Junior, Francisco de Assis de
- 1 França, R. Limongi
- 1 Freitas, Pedro Henrique Pavanatto de
- 1 Fuganti, Luiz
- 1 Glatzl, Rafael da Silva
- 1 Gomes, Luiz Flávio
- 1 Hassemer, Winfried
- 1 Hernández Plasencia, José Ulises
- 1 Herzberg, Rolf Dietrich
- 1 Hillyard, Paddy
- 1 Hoyos, Gustavo Balmaceda
- 1 Irrazabal, Juan Pablo
- 1 Justino, Diogo
- 1 Kasecker, Izabele
- 1 Krebs, Pedro
- 1 Leal, César Barros
- 1 Lima, Vinicius de Melo
- 1 Lobato, José Danilo Tavares
- 1 Lúcio Santoro de, Constantino
- 1 Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
- 1 Marques, Mateus
- 1 Marteleto Filho, Wagner
- 1 Masi, Carlo Velho
- 1 Mattos, Manuela Sampaio de
- 1 Mañalich R., Juan Pablo
- 1 Melendo Pardos, Mariano
- 1 Meliá, Manuel Cancio
- 1 Mir Puig, Santiago
- 1 Moniz, Helena
- 1 Moura, Bruno de Oliveira
- 1 Muñoz, Nuria Pastor
- 1 Nascimento, Antonio José Teixeira
- 1 Neri Guajardo, Elia Patricia
- 1 Neves, Paulo Roberto Baeta
- 1 Pedrotti, Irineu Antonio
- 1 Pierangelli, José Henrique
- 1 Planas, Ricardo Robles
- 1 Prado, Luiz Regis
- 1 Pérez-Machío, Ana I.
- 1 Ramos, César Gustavo Moraes
- 1 Reolon, Lilian Christine
- 1 Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
- 1 Rodrigues, Anabela Miranda
- 1 Rothenburg, Walter Claudius
- 1 Roxin, Claus
- 1 Santana, Selma Pereira de
- 1 Santin, Janice
- 1 Santos, Daniel Leonhardt dos
- 1 Serrano-Piedecasas Fernández, Jos...
- 1 Silva Sánchez, Jesús-María
- 1 Siqueira, Leonardo Henrique Gonça...
- 1 Solavagione, Lucía
- 1 Souza, Artur de Brito Gueiros
- 1 Sposato, Karyna Batista
- 1 Steiner, Sylvia Helena
- 1 Sydow, Spencer Toth
- 1 Sánchez, James Reátegui
- 1 Sánchez, Jesús-María Silva
- 1 Toledo, Francisco de Assis
- 1 Tombs, Steve
- 1 Vacchelli, Ezequiel
- 1 Vallés, Ramon Ragués i
- 1 Vasconcellos, Geovana Rinaldi
- 1 Vidal, Hélvio Simões
- 1 Weigert, Mariana de Assis Brasil e
- 1 Zaczyk, Rainer
- 1 Zapico Barbeito, Mónica
Assunto
- 25 Culpabilidade.
- 10 Culpa (direito penal).
- 10 Dolo (direito penal).
- 8 Direito penal.
- 8 Dogmática jurídica.
- 7 Nexo causal.
- 6 Causalidade (direito).
- 6 Punibilidade.
- 6 Teoria do direito.
- 6 Tipo penal.
- 5 Antijuridicidade.
- 5 Autor (direito penal).
- 5 Bem jurídico.
- 5 Crime.
- 5 Criminologia.
- 5 Filosofia do direito.
- 5 Relação de causalidade.
- 5 Responsabilidade civil.
- 5 Risco, aspectos jurídicos.
- 5 Tipicidade.
- 4 Co-autor (direito penal).
- 4 Medida de segurança.
- 4 Periculosidade (direito penal).
- 4 Política criminal.
- 4 Princípio da legalidade.
- 4 Responsabilidade penal, Brasil.
- 4 Teoria do risco.
- 3 Criminalidade.
- 3 Direito penal econômico.
- 3 Direito penal internacional.
- 3 Dolo (direito penal), doutrinas e...
- 3 Inimputabilidade.
- 3 Pena.
- 3 Perigo (direito penal).
- 3 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 3 Pessoa jurídica.
- 3 Processo penal.
- 3 Risco.
- 2 Aids, aspectos jurídicos.
- 2 Argentina. [Código penal (1921)].
- 2 Autodeterminação.
- 2 Ação penal.
- 2 Causalidade (direito), Argentina.
- 2 Compliance.
- 2 Comportamento humano.
- 2 Crime ambiental, responsabilidade...
- 2 Crime contra a vida.
- 2 Crime contra o direito internacio...
- 2 Crime de guerra.
- 2 Crime por omissão, Argentina.
- 2 Crime por omissão.
- 2 Dano (direito penal).
- 2 Delinquência juvenil.
- 2 Delito.
- 2 Direito penal tributário, Brasil,...
- 2 Direito penal, Argentina.
- 2 Direito Penal.
- 2 Direitos e garantias individuais.
- 2 Direitos humanos, violação.
- 2 Direitos humanos.
- 2 Domínio.
- 2 Empresa transnacional, responsabi...
- 2 Finalismo, aspectos jurídicos.
- 2 Finalismo.
- 2 Globalização da economia, aspecto...
- 2 Homicídio culposo.
- 2 Imputação.
- 2 Legítima defesa.
- 2 Liberdade individual.
- 2 Livre-arbítrio e determinismo.
- 2 Negligência.
- 2 Neurociência.
- 2 Neurologia.
- 2 Norma penal em branco, Brasil, Ar...
- 2 Ordem econômica, Brasil, Argentina.
- 2 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 2 Política criminal, Brasil, Argent...
- 2 Princípio da legalidade, Argentina.
- 2 Princípio da proporcionalidade.
- 2 Princípio jurídico.
- 2 Proteção ambiental.
- 2 Punição.
- 2 Reparação do dano (direito penal)...
- 2 Reparação do dano (direito penal).
- 2 Responsabilidade objetiva.
- 2 Responsabilidade penal, jurisprud...
- 2 Segurança pública.
- 2 Tentativa (direito penal).
- 2 Tribunal internacional.
- 2 Tribunal penal.
- 2 Vítima, responsabilidade.
- 1 Acesso à justiça.
- 1 Administração de empresas.
- 1 Agressão (direito internacional p...
- 1 Antijuricidade, comportamento.
- 1 Análise de risco, aspectos jurídi...
- 1 Assunto
- 1 Atentado terrorista.
- 1 Ato ilícito.
- 1 Autonomia da vontade.
- 1 Autor (direito penal), responsabi...
- 1 Autor (processo penal).
- 1 Autoria incerta (direito penal).
- 1 Autoria incerta.
- 1 Avião, sequestro.
- 1 Axiologia jurídica.
- 1 Bem jurídico, Portugal.
- 1 Bem jurídico, proteção.
- 1 Bioética, aspectos jurídicos, Por...
- 1 Brasil. [Constituição (1946)].
- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Código florestal (1965)].
- 1 Brasil. [Código penal (1940)].
- 1 Brasil. [Estatuto da criança e do...
- 1 Castigo.
- 1 Causalidade (direito)
- 1 Causalidade (direito), Brasil.
- 1 Circunstância atenuante.
- 1 Competição esportiva.
- 1 Compliance, análise.
- 1 Comportamento criminal, aspectos ...
- 1 Comportamento humano, aspectos ju...
- 1 Comportamento humano, criminaliza...
- 1 Comportamento moral, aspectos jur...
- 1 Comportamento social.
- 1 Concurso de agentes, Brasil.
- 1 Concurso de agentes.
- 1 Condenação criminal.
- 1 Condição da ação.
- 1 Consciência (ética).
- 1 Conservação da natureza, legislaç...
- 1 Conservação florestal, legislação...
- 1 Controle social.
- 1 Crime ambiental, Brasil.
- 1 Crime contra a disciplina militar.
- 1 Crime contra a humanidade.
- 1 Crime contra a ordem tributária.
- 1 Crime culposo.
- 1 Crime de tortura, legislação.
- 1 Crime econômico.
- 1 Crime hediondo.
- 1 Crime por computador.
- 1 Crime por omissão, Brasil.
- 1 Crime, aspectos fisiológicos.
- 1 Crime, aspectos morais.
- 1 Crime, classificação.
- 1 Crime, concurso.
- 1 Crime, controle.
- 1 Crime, resultado.
- 1 Criminalidade, aspectos morais.
- 1 Criminalidade, Brasil.
- 1 Criminalização.
- 1 Criptografia, aspectos jurídicos.
- 1 Criptografia, história.
- 1 Criptografia, legislação, Brasil.
- 1 Criptomoeda.
- 1 Culpa (direito penal), Brasil.
- 1 Culpa punível.
- 1 Culpabilidade, aspectos morais.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Culpabilidade, responsabilidade p...
- 1 Código penal, Espanha, 1870.
- 1 Código penal.
- 1 Dano moral.
- 1 Dano.
- 1 Decisão em matéria penal.
- 1 Declaração da vontade.
- 1 Defesa (processo penal).
- 1 Defesa aeroespacial.
- 1 Delegação administrativa.
- 1 Delegação de competência.
- 1 Delinquencia.
- 1 Delinquência juvenil, Brasil.
- 1 Direito de família.
- 1 Direito do trabalho.
- 1 Direito humanitário.
- 1 Direito penal ambiental, Brasil.
- 1 Direito penal economico, Brasil, ...
- 1 Direito penal econômico, Brasil, ...
- 1 Direito penal internacional, estu...
- 1 Direito penal tributário.
- 1 Direito penal, Brasil.
- 1 Direito penal, doutrinas e contro...
- 1 Direito penal, Portugal.
- 1 Direito previdenciário.
- 1 Direitos da personalidade.
- 1 Direitos humanos (direito interna...
- 1 Diretor executivo, responsabilida...
- 1 Divisão do trabalho.
- 1 Dolo (direito penal)
- 1 Dolo (direito penal), direito com...
- 1 Dolo (direito penal), direito com...
- 1 Doping, fiscalização.
- 1 Doping.
- 1 Economia, regulação.
- 1 Embriaguez, responsabilidade penal.
- 1 Embriaguez.
- 1 Empresa transnacional.
- 1 Empresa, responsabilidade penal.
- 1 Engenharia genética, aspectos jur...
- 1 Erro de proibição.
- 1 Erro de tipo.
- 1 Erro médico, Brasil.
- 1 Estado de necessidade.
- 1 Estado democrático de direito.
- 1 Estatuto de Roma do Tribunal Pena...
- 1 Exclusão social.
- 1 Execução por título extrajudicial.
- 1 Finalismo, aspectos sociais.
- 1 Genocídio.
- 1 Globalização da economia.
- 1 Governança corporativa.
- 1 Habeas corpus (processo penal).
- 1 Higiene preventiva.
- 1 Identificação criminal.
- 1 Ilicitude.
- 1 Imprudência.
- 1 Individualização da pena.
- 1 Inquérito policial.
- 1 Integração regional.
- 1 Interação social.
- 1 Investigação criminal.
- 1 Jurisdição penal internacional.
- 1 Justificação.
- 1 Justiça restaurativa.
- 1 Justiça social.
- 1 Justiça.
- 1 Lavagem de dinheiro, aspectos mor...
- 1 Lavagem de dinheiro, aspectos mor...
- 1 Lavagem de dinheiro.
- 1 Legislação penal.
- 1 Legítima defesa putativa.
- 1 Liberdade de locomoção.
- 1 Loucura e crime, responsabilidade...
- 1 Medicina, inovação tecnológica, a...
- 1 Menoridade.
- 1 Ministério público, Brasil.
- 1 Morte, legislação, Brasil.
- 1 Médico, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Médico, direitos e deveres.
- 1 Negligência, aspectos jurídicos.
- 1 Nexo de causalidade.
- 1 Objeção de consciência.
- 1 Ontologia juridica.
- 1 Organizações.
- 1 Pena (direito penal).
- 1 Periculosidade (direito penal)
- 1 Periculosidade.
- 1 Persecução penal.
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Politica Criminal.
- 1 Política criminal, Brasil.
- 1 Política criminal, Portugal.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da inocência.
- 1 Princípio da subsidiariedade.
- 1 Problemas sociais.
- 1 Processo penal internacional.
- 1 Produto com defeito, responsabili...
- 1 Profissão.
- 1 Proteção ambiental, legislação, B...
- 1 Proteção e defesa do consumidor.
- 1 Proteção internacional.
- 1 Prova criminal.
- 1 Psicanálise.
- 1 Punibilidade, Espanha.
- 1 Punição, Brasil.
- 1 Razão.
- 1 Reclamação (direito do consumidor).
- 1 Reintegração social.
- 1 Relação de causalidade, Brasil.
- 1 Relação médico paciente, Portugal.
- 1 Responsabilidade penal, Brasil, I...
- 1 Responsabilidade penal, jurisprud...
- 1 Responsabilidade social.
- 1 Responsabilidade.
- 1 Seguro.
- 1 Sistema penal.
- 1 Sonegação fiscal, Brasil.
- 1 Tentativa (direito penal), direit...
- 1 Tentativa (direito penal), doutri...
- 1 Toxicomania (direito penal).
- 1 Toxicomania, estudo de caso, Rio ...
- 1 Transferência de capital.
- 1 Tratamento médico
- 1 Tribunal internacional, aspectos ...
- 1 Tribunal Penal Internacional.
- 1 Tráfico de droga, aspectos morais.
- 1 Tráfico de droga, Brasil.
- 1 Vontade.
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- 1 Vítima, proteção.
- 1 Ética.
Tipo
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- 6 Capítulo de Livro