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2014-01Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC): análise do posicionamento fazendário quanto aos requisitos para a manutenção da neutralidade tributáriaAlbanesi, Bernardo
2010-04Substituição tributária por antecipação e o ICMSMartins, Ives Gandra da Silva
2016-03A uniformização da substituição tributária nos estados : aspectos gerais.Micheloni, Ricardo
2016-03A uniformização nos Estados da sistemática de tributação da substituição tributária : as recentes alterações promovidas na Lei complementar nº 123/2006 (pela Lei complementar nº 147/2014) e a edição do convênio ICMS nº 92/2015.Biava Junior, Roberto; Gregório, Leonardo de
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2004-05Substituição tributária no ISS (retenção): considerações gerais para a sua compreensãoMeira Junior, José Julberto
2008-02A macrológica do direito econômico e o Processo Civil: a lógica diferenciada das ações civis públicasFerraz, Roberto
2011-03A problemática da restituição do ICMS substituição tributária nos casos em que o fato gerador presumido não se realiza conforme estabelecidoPereira Junior, Dorival Guimarães; Guimarães, Marcionilia Coelho

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