Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 90.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-08Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de; Beltrami, Gisele Caversan
2010-04Dignidade e solidariedade civil-constitucionalLisboa, Roberto Senise
2014-09Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentesSalles, Diana Nacur Nagem Lima
2012-02Planejamento sucessório: uma saudável preocupação com o futuroGaya, Karyna Saraiva Leão
2021-01Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
2013-04Projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro.Carvalho Neto, Inácio de
2009-02Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítimaPalermo, Carlos Eduardo de Castro
2009-02A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticasPeralta, Barbara Heliodora de Avellar
2016-11A sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.Dutra, Elder Gomes
2009-02O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bensPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves

Navegar

Autor

Assunto