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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2012-10
Breves considerações acerca dos contratos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Braga, Daniel Longo
2012-12
O desconto progressivo como venda casada na perspectiva da prática abusiva
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Rodrigues, Juelda Fernandes
2012-12
A validade da cláusula de não indenizar nos contratos comerciais
Leite, Fernanda Piccinin
2010-01
As cláusulas exorbitantes e a distinção dos contratos da administração em contratos administrativos e contratos de direito privado
Arêdes, Sirlene Nunes
2007-10
Um estudo das cláusulas abusivas no Código de defesa do consumidor e no Código Civil de 2002
Dias, Lucia Ancona Lopez de Magalhães
2016-12
Convenções processuais nos contratos bancários.
Gillet, Sérgio Augusto da Costa
;
Jobim, Marco Félix
2013-03
O ofício do juiz e o crédito ao consumo
Flores, Philippe
;
Biardeaud, Gérard
2011-09
Revisão judicial dos contratos como instrumento de equilíbrio econômico contratual
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
2009-10
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Miragem, Bruno
Navegar
Autor
2
Jobim, Marco Félix
2
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Alvim, Arruda
1
Arêdes, Sirlene Nunes
1
Barros, Eduardo Bastos de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Biardeaud, Gérard
1
Braga, Daniel Longo
1
Brandão, Julio Cesar
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Casado, Márcio Mello
1
Coelho, Luiz Filipe Ribeiro
1
Cordeiro, Carlos José
1
Dias, Lucia Ancona Lopez de Magal...
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Flores, Philippe
1
Gillet, Sérgio Augusto da Costa
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Leite, Fernanda Piccinin
1
Martins, Plínio Lacerda
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Miragem, Bruno
1
Pestana, Marcio
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Rodrigues, Juelda Fernandes
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Soares, Eduardo de Sampaio
1
Souza Junior, Jurandyr
1
Taveira Junior, Fernando Tenório
Assunto
12
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Relação de consumo, Brasil.
5
Cláusula contratual, Brasil.
5
Contrato bancário, Brasil.
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Contrato de adesão, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
4
Nulidade de cláusula contratual, ...
3
Consumidor, Brasil.
3
Negócio jurídico, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Assistência médica, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Foro, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Assistência médica, legislação, B...
1
Autarquia, fiscalização, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, contratação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, administraçã...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, jur...
1
Consumo, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, extinção...
1
Contrato administrativo, responsa...
1
Contrato bancário, jurisprudência...
1
Contrato bancário, natureza juríd...
1
Contrato bancário, regulação, Bra...
1
Contrato comercial, regulação, Br...
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato público, fiscalização, B...
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Corretagem, Brasil.
1
Corretor de imóveis, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crise econômica.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Crédito, proteção, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito cambial, Brasil
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Doação, legislação, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, contratação...
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Hereditariedade, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Impenhorabilidade.
1
Inalienabilidade.
1
Incomunicabilidade.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Interesse público, direito compar...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, fiscalização, Bra...
1
Prescrição, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da supremacia do intere...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Saúde, aspectos socioeconômicos, ...
1
Seguro de saúde, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2017
8
2006 - 2009
Tipo
26
Artigo
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