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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2002-11
A redução dos prazos de prescrição e o Novo Código Civil
Machado, Jânio de Souza
2004-07
Dos vícios do produto no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civil
Lima, Clarissa Costa de
2005-06
Distinção científica entre prescrição e decadência : um tributo à obra de Agnelo Amorim Filho
Theodoro Junior, Humberto
2013-07
Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civil
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2014-04
Prescrição: alguns tópicos relevantes
Nakamura, Mario Massao
2013-11
Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídico
Theodoro Junior, Humberto
2013-09
Prescrição e decadência : análise da distinção à luz da teoria geral do direito civil.
Amorim, Tatiana Tenório de
2006-03
A prescrição das ações indenizatórias por danos causados ao erário.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2010-09
Prescrição e decadência: traços distintivos e aspectos controvertidos no Código Civil
Marquesi, Roberto Wagner
2008-07
O tempo dos atos processuais: uma análise da categoria tempo no fenômeno processo
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Navegar
Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Campos, Ricardo Ribeiro
2
Mazzei, Rodrigo
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Amaral, Márcia Terezinha Gomes
1
Amorim, Tatiana Tenório de
1
Barcelos, Guilherme Bier
1
Bollmann, Vilian
1
Glanz, Aída
1
Kravchychyn, Gisele Lemos
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Machado, Jânio de Souza
1
Marquesi, Roberto Wagner
1
Martins, Raimundo Evandro Ximenes
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Nakamura, Mario Massao
1
Sebastião, Jurandir
1
Silva, Wilson Roberto Dias da
1
Tomasevicius Filho, Eduardo
1
Vieira, Ariane Shermam Morais
Assunto
16
Prescrição (direito civil), Brasil.
7
Prazo (direito civil), Brasil.
5
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Pretensão, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Direito civil, inovação, Brasil, ...
2
Intimação, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Prazo, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), proje...
2
Tempo (direito), Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Amorim Filho, Agnelo.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ato administrativo, aposentadoria...
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, revisão...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Rio Grand...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caducidade.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decadência (direito Civil), direi...
1
Decadência (direito civil), juris...
1
Decadência, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dívida (direito civil), cobrança,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Honorários, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurista, homenagem póstuma, Brasil.
1
Lei dos juizados especiais, Brasi...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, direi...
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Prazo (direito civil), interrupçã...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Alema...
1
Prescrição (direito civil), direi...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação (direito civil), Br...
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
1
Verdade, Brasil.
1
Vício redibitório, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2014
12
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
25
Artigo
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