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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-12
A criança e o direito à convivência familiar
Arantes, Geraldo Claret de
2011-03-07
Direitos e deveres dos avós
Garrote, Patrícia
2010-12
Reflexões acerca do direito fundamental do filho à convivência com o genitor que não detém sua guarda
Orselli, Helena de Azeredo
2010-10
Comentários à Lei de Alienação Parental - Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010).
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2012-02
Direito de visitas x Direito de conveniência
Langoski, Deisemara Turatti
2013-12
Da possibilidade jurídica de alimentos gravídicos avoengos
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Almeida, Solange dos Santos
2014-05
O direito à convivência familiar da criança e do adolescente como direito humano fundamental.
Lira, Wlademir Paes de
2009-02
O reconhecimento jurídico do direito de visitas entre avós e netos no contexto da convivência familiar
Scuro, Andressa Bonato
;
Oltramari, Vitor Hugo
2011-11
Direito de família e responsabilidade civil
Zuliani, Ênio Santarelli
2010-10
A síndrome de alienação parental: uma visão jurídica e psicológica
Velly, Ana Maria Frota
Navegar
Autor
3
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Marcantônio, Roberta
1
Almeida, Solange dos Santos
1
Arantes, Geraldo Claret de
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Castro, Maristela Barcelos
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Ferreira, Jardel Ribeiro
1
Franco, Karina Barbosa
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Garrote, Patrícia
1
Langoski, Deisemara Turatti
1
Lira, Wlademir Paes de
1
Mariante, Amanda Ravanello
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Oliveira, Simoni Costa Saletti
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Rezende, Joubert Rodrigues de
1
Rocha, Maria Isabel de Matos
1
Scuro, Andressa Bonato
1
Silva, Regina Beatriz Tavares da
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Velly, Ana Maria Frota
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
9
Direitos da criança, Brasil.
8
Relações familiares, Brasil.
7
Abandono afetivo, Brasil.
7
Guarda dos filhos, Brasil.
6
Relações familiares, aspectos psi...
5
Alienação social, aspectos jurídi...
5
Pais e filhos, Brasil.
5
Parentesco, direitos e deveres, B...
4
Assédio moral, Brasil.
4
Guarda compartilhada, Brasil.
4
Guarda dos filhos, legislação, Br...
4
Pais e filhos, alienação, aspecto...
4
Paternidade, Brasil.
3
Alimentos (direito de família), B...
3
Ascendente, direitos e deveres, B...
3
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Direito de visita, jurisprudência...
3
Direitos do menor, Brasil.
3
Guarda dos filhos, jurisprudência...
3
Pais e filhos, comportamento, Bra...
3
Pátrio poder, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Abuso de direito, legislação, Bra...
2
Adolescente, proteção, Brasil.
2
Ação de alimentos, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Criança, proteção, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito de visita, direito compar...
2
Pais e filhos, alienação, Brasil.
2
Parentesco, alienação, direitos e...
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
União estável, Brasil.
1
Abandono afetivo, controle judici...
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Advocacia, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), n...
1
Ascendente, responsabilidade civi...
1
Ascendente, responsabilidade civi...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Crime contra a liberdade individu...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de visita, responsabilida...
1
Direito do menor, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, doutrinas e con...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Filiação, direitos e deveres, Bra...
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Gestante, alimentação, proteção, ...
1
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1
Guarda de menor, Brasil.
1
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1
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1
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1
Homologação de sentença estrangei...
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Indenização, Brasil.
1
Infância, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, legisla...
1
Parentesco, Brasil.
1
Parentesco, responsabilidade civi...
1
Paternidade socioafetiva, jurispr...
1
Pensão alimentícia, direito compa...
1
Pensão alimentícia, história.
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Pensão alimentícia, responsabilid...
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Poder pátrio, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, jurisprudênc...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Vínculo afetivo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
16
2010 - 2019
9
2006 - 2009
Tipo
26
Artigo
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