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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Apontamentos sobre a integração do RDC ao macrossistema constitucional e ao sistema geral das licitações públicas pela via dos princípios
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-06
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-06
Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirização" na gestão pública?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-11
A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-10
O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiência
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014-03
Os requisitos de habilitação de licitantes no RDC
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-04
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no regime diferenciado das contratações públicas (RDC)
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2009-07
Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP: apontamentos sob a perspectiva dos princípios...
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2007-04
Contratação emergencial e desídia administrativa
Dotti, Marinês Restelatto
2014-05
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
Navegar
Autor
50
Pereira Junior, Jessé Torres
Assunto
9
Contrato administrativo, Brasil.
9
Licitação, legislação, Brasil.
7
Licitação, Brasil.
6
Administração pública, Brasil.
6
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Cooperativa, Brasil.
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Desconsideração da personalidade ...
2
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Desenvolvimento sustentável, Brasil.
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Despesa pública, controle, licita...
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Devido processo legal, Brasil.
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2
Governo, controle, Brasil.
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Inclusão digital, Brasil.
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Licitação, aquisição, Brasil.
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Contrato, regulamentação, Brasil.
1
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Controle interno, Brasil.
1
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Desenvolvimento sustentável, cont...
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Sanção administrativa, Brasil.
1
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Suspeição, Brasil.
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Transferência de recursos, Brasil.
1
Tribunal de Contas da União (TCU)...
Data do Documento
41
2010 - 2018
18
2007 - 2009
Tipo
58
Artigo
1
Livro
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