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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2007-11
Considerações sobre os crimes contra a ordem tributária
Malan, Diogo
2009-09
Contingências e aspectos paradigmáticos do planejamento tributário
Longo, André Koller Di Francesco
2014-07
A teoria maior e a teoria menor da desconsideração
Coelho, Fábio Ulhoa
2014-08
Elisão e evasão fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-03
Elisão e evasão fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-03
Planejamento tributário e a busca do equilíbrio perdido
Zugman, Daniel Leib
2005-02
Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2011-11
A cobrança do crédito tributário e as holdings patrimoniais
Pita, Flávia Almeida
2006-05
Sanções administrativas tributárias
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Navegar
Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Machado, Leandro Garcia
2
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Barros, Felipe Luiz Machado
1
Bianchini, Alice
1
Cavalcante, Diogo Lopes
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Gazoto, Luis Wanderley
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gonçalves, Marlo Thurmann
1
Longo, André Koller Di Francesco
1
Machado, Luiz Alberto
1
Malan, Diogo
1
Maragno, Luciano Chahin
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Pita, Flávia Almeida
1
Zugman, Daniel Leib
Assunto
6
Elisão fiscal, Brasil.
6
Evasão fiscal, Brasil.
6
Sonegação fiscal, Brasil.
4
Ilícito fiscal, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Importação, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Código tributário, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desfalque, natureza fiscal, Brasil.
1
Direito alfandegário, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos econ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, planejamento,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Empresa holding, Brasil.
1
Evasão fiscal.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, fato gerador, cobrança,...
1
Impostos, parecer, Brasil.
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Política aduaneira, Brasil.
1
Política criminal, natureza fisca...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, administração,...
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2016
10
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
19
Artigo
1
Capítulo de Livro
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