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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2005-07
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais: perspectivas dentro da realidade brasileira.
Silva, Carlos Celso do Amaral e
2008-01
Licença ou autorização ambiental?: muita discussão em torno de um falso dilema
Krell, Andreas Joachim
2006-01
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica: exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
Milaré, Édis
;
Setzer, Joana
2013-04
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Santin, Janaína Rigo
2013-10
Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias: o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica
Flores, André Stringhi
2013-10
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais.
Carvalho, Délton Winter de
2014-07
Integração e fragmentação no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Barifouse, Leonardo
2006-12
Desenvolvimento sustentável & capitalismo: possibilidades e utopias.
Galvão, Flávia Nobre
2011
Direito de propriedade e desapropriação indireta: particular não pode ser constrangido a realizar obra pública
Fagundes, Miguel Seabra
2012-10
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Copola, Gina
Navegar
Autor
5
Dias, Edna Cardozo
2
Carvalho, Délton Winter de
2
Hammerschmidt, Denise
1
Aguiar, Helen de
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Albuquerque, Daniela Pires e
1
Alvarenga, Luciano José
1
Andrade, Ricardo Rangel de
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Barifouse, Leonardo
1
Bolson, Simone Hegele
1
Brouwers, Silvana do Prado
1
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Campos, Ana Cândida de Paula Ribe...
1
Castro, Frederico do Valle Ferrei...
1
Copola, Gina
1
Demantova, Grazilla Cristina
1
Doula, Sheila Maria
1
Fagundes, Miguel Seabra
1
Faria, Jacinta de Lourdes de
1
Fernandes, Edésio
1
Flores, André Stringhi
1
Freiria, Rafael Costa
1
Galvão, Flávia Nobre
1
Glina, Nathan
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Kakuta, Carla Daniela
1
Krell, Andreas Joachim
1
Lima, Rosirene Martins
1
Lopes, Eliana Raffaelli
1
Magalhães Junior, Antônio Pereira
1
Mendonça, Edalgina Braulia de Car...
1
Milaré, Édis
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Moreira, Marcelo Zuppo Alves
1
Moreira, Maria Suely
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Celso Maran de
1
Oliveira, Larissa Pultrini Pereir...
1
Pedro, Antônio Fernando Pinheiro
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Pereira, Reginaldo
1
Pinz, Greice Moreira
1
Pozzobon, Marcus Paulo
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rocha, Maria Tereza Pantoja
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Rutkowski, Emilia
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
1
Servilha, Elson Roney
1
Setzer, Joana
1
Shiraishi Neto, Joaquim
1
Silva, Carlos Celso do Amaral e
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Solange Teles da
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Theodoro, Hildelano Delanusse
1
Vieira, André Luís
1
Vilela, Gracielle Carrijo
1
Ávila, Maria Cristina Alves Delga...
Assunto
18
Proteção ambiental, Brasil.
11
Política ambiental, Brasil.
7
Licenciamento ambiental, Brasil.
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
6
Direito ambiental, Brasil.
5
Administração de risco ambiental,...
4
Competência legislativa, Brasil.
4
Impacto ambiental, Brasil.
3
Direito das águas, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Recursos hídricos, política, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Administração municipal, Brasil.
2
Bens públicos, aspectos econômico...
2
Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de ...
2
Co-gestão, metodologia, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desastre ecológico, Brasil.
2
Direito de propriedade, aspectos ...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Participação comunitária, adminis...
2
Poluição, Brasil.
2
Processo decisório, participação ...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Reserva legal, Brasil.
2
Resíduo sólido, política, Brasil.
2
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
2
Saneamento básico, Brasil.
2
Transação, custo, Brasil.
2
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração territorial, Brasil.
1
Agência reguladora, natureza jurí...
1
Amazônia Legal, condições econômi...
1
Análise de risco, Brasil.
1
Aterro sanitário, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, administração...
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. Plano Municipal de Gestão...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Cadastro rural, sistema de inform...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Consumo, controle, Brasil.
1
Controle da poluição, normalizaçã...
1
Controle externo, fiscalização, r...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, hist...
1
Desenvolvimento sustentável, polí...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Desmatamento, legislação, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito florestal, legislação, ex...
1
Direito penal ecológico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ecologia, produção, Brasil.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Eletromagnetismo, efeito fisiológ...
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Floresta, Brasil.
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, licitaçã...
1
Gerenciamento ambiental, política...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Lago, Brasil.
1
Lagoa, proteção, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, direito ...
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Licitação, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, planejamento, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Município, Brasil.
1
Nanotecnologia, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil, Port...
1
Planejamento urbano, regulamentaç...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Politica Ambiental, aspectos econ...
1
Poluição eletromagnética, efeito ...
1
Política Nacional de Proteção e D...
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Radioatividade, efeito fisiológic...
1
Recursos hídricos, administração,...
1
Recursos hídricos, cobrança, Brasil.
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Recursos hídricos, legislação, Ri...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Reserva biológica, legislação, Br...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, jurisprudência, B...
1
Resíduo sólido, política, legisla...
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Sistema econômico, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Solo urbano, planejamento, Brasil.
1
Solo, contaminação, aspectos jurí...
1
Solo, contaminação, responsabilid...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Tribunal de contas, responsabilid...
1
Tutela jurisdicional.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Água doce, exploração, Brasil.
1
Água, aproveitamento, política, a...
1
Água, aproveitamento, política, a...
1
Água, competência, Brasil.
1
Água, privatização, Brasil.
Data do Documento
22
2010 - 2015
31
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
54
Artigo
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