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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2012-01
Teoria palco-platéia: interação entre regulação e autorregulação: um ensaio sobre a fundamentação constitucional da autorregulação do mercado de bolsa
Calabró, Luz Felipe Amaral
2012-01
Apontamentos sobre a globalização, o papel regulatório do Estado e algumas possíveis ações da iniciativa privada no sentido da regulação, e a autorregulação da publicidade
Awazu, Luís Alberto de Fischer
2012-01
Reforma regulatória no Brasil: redistribuição de riquezas e proteção ambiental
Gonçalves, Leandro Krebs
2005-04
Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente: lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
Morosini, Fabio
2013-01
Criminal compliance: instrumento de prevenção criminal corporativa e transferência de responsabilidade pena
Benedetti, Carla Rahal
2010-07
O registro de imóveis como instrumento para a proteção e o desenvolvimento do mercado imobiliário
Giustina, Bianca Sant'Anna Della
2009-07
Seminário do grupo brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP-Brasil)...
Vaz, Denise Provasi
2013-05
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
2007-06
Tempo e decisão na sociedade de risco: um estudo de Direito Comparado
Duarte, Francisco Carlos
2013-10
Direitos humanos e o direito ao trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
Navegar
Autor
3
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2
Leâo, Alexandre Pereira
2
Silva, Mileny A. Lacerda da
2
Vieira, Iacyr de Aguilar
1
Awazu, Luís Alberto de Fischer
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barros, Laura Mendes Amando de
1
Benedetti, Carla Rahal
1
Borrego, Christiane
1
Brouwers, Silvana do Prado
1
Calabró, Luz Felipe Amaral
1
Deus, Jardel Sabino de
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Flores, Joaquín Herrera
1
Giustina, Bianca Sant'Anna Della
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Gonçalves, Leandro Krebs
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendes, Rômulo de Araújo
1
Moraes, Thiago Perez Bernardes de
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Morosini, Fabio
1
Neira, Marcos Eduardo Garbi
1
Patah, Claudia Campas Braga
1
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
1
Pereira, Reginaldo
1
Piske, Oriana
1
Prado, Maria da Glória Ferraz de ...
1
Reale Junior, Miguel
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Scaff, Fernando Facury
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Rodrigo Medeiros
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Torrecillas, Geraldo Leopoldo da ...
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
1
Vaz, Denise Provasi
Assunto
8
Direitos e garantias individuais,...
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Livre iniciativa, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Crime organizado, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Garantia de trabalho, Brasil.
3
Intervenção do Estado na economia...
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Bens, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Compra e venda (direito comercial...
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Igualdade salarial, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Mercado de capitais, regulação, B...
2
Mercadoria, compra e venda, Brasil.
2
Ordem econômica e social, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Assistência social, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Bolsa de valores, regulação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Cidadania, aspectos jurídicos, Br...
1
Cidadão, proteção, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Competência municipal, estudo de ...
1
Comunicação social, Brasil.
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato social, legislação, aspe...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do trabalho, legislação, ...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, aspectos sociais, ...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, coletânea, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos humanos, internacionaliz...
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Distribuição de renda, regulação,...
1
Ecologia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Economia neoclássica, critica e i...
1
Economia, alteração, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Embalagem, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exclusão social, Brasil.
1
Flora, proteção, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Grupo econômico, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Industrialização, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasília (DF).
1
Integração econômica, impostos, B...
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Juiz, atividades, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Justiça, filosofia, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Magistratura, modernização, Brasil.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Mercado comum, Brasil.
1
Mercado de capitais, regulamentaç...
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Mercado financeiro, regulação, Br...
1
Mercado imobiliário, competitivid...
1
Monopólio, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, modernização, q...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, regulação, Br...
1
Proteção ambiental, zona urbana, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade, regulação, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Registro de imóveis, proteção, se...
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, direito compar...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sistema online, Brasília (DF).
1
Tecnologia digital, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Teoria econômica, Brasil.
1
Trabalho e capital, Brasil.
1
Trabalho informal, Brasil.
1
Transação imobiliária, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Brasília (DF).
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título mobiliário, legislação, Br...
1
União Européia (UE).
1
Água, proteção, Brasil.
Data do Documento
21
2010 - 2016
14
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
32
Artigo
4
Capítulo de Livro
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