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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02
Alguns aspectos jurídicos controvertidos nas licitações promovidas pelos serviços sociais autônomos.
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
;
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2011-07
Suspenção temporária de licitar e contratar com o poder público só abrange o órgão que aplicou a sanção. O princípio da especialidade administrativa
Mukai, Toshio
2002-03
Aquisição de Periódicos: dispensa e inexigibilidade de licitação
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-03
Limitações à qualificação técnica nas licitações
Nóbrega, Airton Rocha
2002-05
Contratação dos serviços de telefonia na administração pública. Harmonização de princípios basilares. Credenciamento
Vila-Nova, Eni
2006-10
A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
Pedra, Anderson Sant'Ana
2007-11
Subcontratação
Rigolin, Ivan Barbosa
2007-05
O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de Licitações e Contratos e a Lei do Pregão
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007-05
Entidades do terceiro setor e dever de licitar
Furtado, Lucas Rocha
2007-05
Reflexões sobre as conseqüências para o Poder Público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da Administração Pública
Frota, Hidemberg Alves da
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Autor
5
Nóbrega, Airton Rocha
4
Marques Neto, Floriano de Azevedo
4
Rigolin, Ivan Barbosa
3
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Berloffa, Ricardo Ribas da Costa
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
Pedra, Anderson Sant'Ana
2
Vianna, Flavia Daniel
1
Bim, Eduardo Fortunato
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Campos, Gabriel de Britto
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Duarte, Fabrício de Souza
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Furtado, Lucas Rocha
1
Furtado, Madeline Rocha
1
Gasparini, Diogenes
1
Lima, Edcarlos Alves
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Medeiros, Fábio Mauro de
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Palaveri, Marcelo
1
Pannunzio, Eduardo
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Ricardino, Juliana Torresan
1
Scozziero, Eduardo de Seixas
1
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
1
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Vieira, Antonieta Pereira
1
Vila-Nova, Eni
Assunto
6
Isonomia constitucional, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
3
Licitação, legislação, Brasil.
2
Administração pública, licitação,...
2
Concorrência pública, Brasil.
2
Contrato administrativo, normas, ...
2
Contrato administrativo, responsa...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Microempresa, beneficiamento, Bra...
2
Microempresa, licitação, Brasil.
2
Microempresa, licitação, normas, ...
2
Pequena empresa, beneficiamento, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência de propaganda, contrataçã...
1
Bens, compra e venda, Brasil.
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Carta convite, Brasil.
1
Certidão, Brasil.
1
Cláusula contratual, normas, Brasil.
1
Concorrência internacional, Brasil.
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa nacional, beneficiamento,...
1
Empresas estrangeiras, Brasil.
1
Entidade paraestatal, licitação, ...
1
Habilitação profissional, licitaç...
1
Informática, aquisição, Brasil.
1
Informática, Brasil.
1
Informática, contratação, Brasil.
1
Licitação, aspectos jurídicos, Br...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, competitividade, Brasil.
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Licitação, edital, redação, Brasil.
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Pequena empresa, licitação, Brasil.
1
Periódico, aquisição, contratação...
1
Periódico, licitação, normas, Bra...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Preço mínimo, licitação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Privilégio (direito civil) Brasil.
1
Publicidade, contratação, licitaç...
1
Qualificação profissional, docume...
1
Qualificação profissional, docume...
1
Registro de preço, legislação, Br...
1
Registro de preço, natureza juríd...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviço telefônico, contratação, ...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Tecnologia da informação, licitaç...
1
Terceiro setor, licitação, Brasil.
1
Vistoria, licitação, normas, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2016
32
2001 - 2009
Tipo
42
Artigo
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