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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismo
Marques, Claudia Lima
;
Soares, Ardyllis Alves
;
Lima, Clarissa Costa de
2013-11
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2004-07
Dos vícios do produto no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civil
Lima, Clarissa Costa de
2012-01
O cartão de crédito e o risco de superendividamento : uma análise da recente regulamentação da indústria de cartão de crédito no Brasil e nos Estados Unidos
Lima, Clarissa Costa de
2009-01
O dever de informação nos contratos de crédito ao consumo em direito comparado francês e brasileiro: a sansão para a falta de informação dos juros remuneratórios
Lima, Clarissa Costa de
2009-07
Conciliação aplicada ao superendividamento: estudos de casos
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
;
Lima, Clarissa Costa de
2014-10
Reflexões sobre o parentesco e a obrigação alimentar do padrasto nas famílias reconstituídas
Lima, Clarissa Costa de
Navegar
Autor
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Marques, Claudia Lima
1
Miragem, Bruno
1
Soares, Ardyllis Alves
Assunto
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Agência de turismo.
1
Boa-fé, jurisprudência, Rio Grand...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cartão de crédito, consumo, Brasi...
1
Consumidor, Brasil, Estados Unidos.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, legislação, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Contrato, Brasil, França.
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, França.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil, Fra...
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Dívida, consumo, Brasil, Estados ...
1
Dívida, medição, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Parentesco, decisão judicial, Bra...
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Taxa de juros, Brasil, França.
1
União estável, Brasil.
1
Vício redibitório, Brasil.
Data do Documento
2
2009
2
2014
1
2004
1
2012
1
2013
Tipo
7
Artigo
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