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1 - Informação Jurídica
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2014-05-05
Suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
Prudente, Antônio Souza
2011-05-16
Pacto republicano internacional de progresso ecológico e desenvolvimento sustentável
Prudente, Antônio Souza
2013-06-17
O terror jurídico-ditatorial da suspenção de segurança
Prudente, Antônio Souza
2011-03-28
Anulação das varas ambientais pelo abuso procedimental da suspensão de segurança
Prudente, Antônio Souza
2010-08-02
Abuso do controle administrativo de decisões judiciais pelo Conselho da Justiça Federal
Prudente, Antônio Souza
2011-03-14
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
Prudente, Antônio Souza
2012-04
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Prudente, Antônio Souza
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Execução administrativa do crédito da fazenda pública
Prudente, Antônio Souza
2002-01
Tutela mandamental-inibitória da exigibilidade do crédito tributário
Prudente, Antônio Souza
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Prudente, Antônio Souza
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Data do Documento
11
2010 - 2014
5
2001 - 2009
Tipo
16
Artigo
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