Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 30.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-10Reflexões sobre a jurisprudência em face da cessão fiduciária de créditos na recuperação judicialCalças, Manoel de Queiroz Pereira; Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e
2005-02O princípio do devido processo legal revisitadoMattos, Sérgio Luís Wetzel de
2014-03Repetição do indébito tributário na tributação indireta: o ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer cultoBensal, Bruno Marques
2013-07A vedação de tratamento mais gravoso ao adolescente do que aquele conferido ao adulto: o princípio da complementaridade: um estudo do microssistema protetivo sob o viés constitucionalFerreira, Allan Ramalho
2014-09A responsabilidade civil pela perda de uma chance de cura ou sobrevivência na atividade médica : entre a doutrina e a visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Castro, Alexandre Martins de; Maia, Maurilio Casas
2011-04Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais SuperioresMarinoni, Luiz Guilherme
2013-11A aplicação do CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos "gratuitos"Silva, Emanoel Maciel da
2007-07Mandato eletivo - alteração da filiação partidária - decisão do Tribunal Superior Eleitoral - efeitos jurídicos - princípio da segurança jurídicaGomes Junior, Luiz Manoel
2008-02Apontamentos à atual jurisprudência do STJ e do STF sobre os limites e a afronta à coisa julgada no âmbito civil: perplexidades e perspectivasMoreira, Fernando Mil Homens
2014-10Habeas Corpus e o Recurso Ordinário Constitucional: comentários à nova jurisprudência pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de JustiçaValente Junior, Felipe Fernandes

Navegar

Assunto