Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47447
Título: | A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade. |
Autor(es): | Gomes, Priscila Sellmann, Milena Zampieri |
Palavras-chave: | Contrato, aspectos sociais, Brasil.;Contrato, natureza fiscal, Brasil.;Função social, aspectos jurídicos, Brasil.;Negócio jurídico, Brasil.;Elisão fiscal, Brasil.;Evasão fiscal, Brasil.;Contabilidade, natureza fiscal, Brasil.;Fraude contra credores, Brasil.;Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. |
Data do documento: | Jun-2020 |
Editor: | LexMagister |
Citação: | Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 6, n. 35, p. 5-46, jun./jul 2020. |
Aparece nas coleções: | Revista Brasileira de Direito Comercial |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
A Função Social do Contrato.pdf Restricted Access | 299,49 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.