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Título: A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Autor(es): Morais, Dalton Santos
Palavras-chave: Tutela jurisdicional, Brasil.;Função jurisdicional, aspectos políticos, Brasil.;Controle da constitucionalidade, Brasil.;Democracia, Brasil.;Direitos e garantias individuais, Brasil.;Sentença judicial, Brasil.;Acesso à justiça, Brasil.;Segurança jurídica, Brasil.;Conflito de leis, Brasil.;Motivação da sentença, Brasil.
Data do documento: Jan-2011
Editor: Fórum
Citação: Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 32, p. 163-202, jan./mar. 2011.
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