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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Entre a legalidade e o "puxadinho": a universalização da banda larga no Brasil
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2014-09
Bens afetados às Forças Armadas e o dever de apuração do desvio de seu uso
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Perez, Marcos Augusto
;
FGV
2017-09
Os acordos substitutivos do procedimento sancionatório e da sanção.
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Cymbalista, Tatiana Matiello
2011
O Principio constitucional da preservação das condições efetivas da proposta e a legislação de estabilização econômica
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2013-03
Licitação pública e competitividade: sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
2010-10
Os acordos substitutivos do procedimento sancionatório e da sanção
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Cymbalista, Tatiana Matiello
2013-05
Serviços sociais autônomos
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
;
FGV
2018-01
Limites das assimetrias regulatórias e contratuais : o caso dos aeroportos.
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Zago, Marina Fontão
;
FGV
2019-04
Do contrato administrativo à administração contratual.
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2016-03
O caráter impessoal dos contratos de concessão de direito real de uso de bem público.
Loureiro, Caio de Souza
;
Marques Neto, Floriano de Azevedo
Navegar
Autor
5
Loureiro, Caio de Souza
5
Zago, Marina Fontão
3
Cymbalista, Tatiana Matiello
3
Palma, Juliana Bonacorsi de
2
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
2
Garofano, Rafael Roque
1
Gabriel, Yasser
1
Merlotto, Nara
1
Perez, Marcos Augusto
1
Pinheiro, Hendrick
1
Rehem, Danilo
Assunto
6
Concessão de serviços públicos, B...
4
Contrato administrativo, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
4
Intervenção do Estado na economia...
4
Regulação jurídica, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
3
Poder administrativo, doutrinas e...
2
Administração pública, poderes e ...
2
Agência reguladora, competência, ...
2
Bens públicos, Brasil.
2
Concessão sobre domínio público, ...
2
Concorrência, Brasil.
2
Empresa pública, inovação, Brasil.
2
Empresa pública, regime jurídico,...
2
Parceria público-privada (PPP), a...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
2
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Acionista controlador, poderes e ...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Aeronave, Brasil.
1
Aeroporto, administração, regulaç...
1
Aeroporto, aspectos jurídicos, Br...
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Ajuda ao desenvolvimento, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Banda larga, Brasil.
1
Banda larga, política, Brasil.
1
Biocombustível, regulação, legisl...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.074, de 7 de ju...
1
Certidão, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Concessionária, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conglomerado de empresas, licitaç...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, direito ...
1
Contrato administrativo, regime j...
1
Contrato administrativo, regulame...
1
Controle externo, Brasil.
1
Correção Monetaria, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos e garantias índividuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Empresa de telecomunicações, regu...
1
Empresa privada, aspectos jurídic...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estabilização Economica, Legislaç...
1
Etanol como combustível, regulaçã...
1
Forças armadas, Brasil.
1
Fundo público, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Instituição paraestatal, controle...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Licitação, competitividade, Brasil.
1
Licitação, edital, legislação, Br...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Município, poderes e atribuições,...
1
Orçamento, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Qualificação profissional, docume...
1
Receita municipal, Brasil.
1
Regulação, controle, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Rodovia, Brasil.
1
Serviço social, fiscalização, con...
1
Serviço social, natureza jurídica...
1
Serviços públicos, aspectos econô...
1
Serviços públicos, regime jurídic...
1
Setor privado, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tomada de preço, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
5
2011
5
2013
5
2014
5
2016
4
2010
3
2015
2
2019
2
2020
1
2012
1
2017
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Tipo
31
Artigo
3
Capítulo de Livro
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