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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
Da busca da efetivação do mínimo existencial das pessoas com deficiência.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Costa, Eliton de Souza
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-06
Da constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.
Pereira, Faíse dos Santos
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-03
Dos direitos das pessoas com deficiência : um passar de olhos pelos diversos ramos do direito na construção de um plexo normativo.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Costa, Eliton de Souza
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-01
Previsão constitucional de acumulação de cargos de professor.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-12
Da construção constitucional do direito de família.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Medeiros, Ana Paula Alves de
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Autor
2
Costa, Eliton de Souza
1
Medeiros, Ana Paula Alves de
1
Pereira, Faíse dos Santos
Assunto
2
Direito à saúde, Brasil.
1
Acumulação de cargos, aspectos co...
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Acumulação de cargos, professor, ...
1
Assistência social, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Política de saúde, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
Tipo
5
Artigo
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