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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Redimensionamento da coisa julgada
Theodoro Junior, Humberto
2009-03
Redimensionamento da coisa julgada
Theodoro Junior, Humberto
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2009-03
Redimensionamento da coisa julgada
Theodoro Junior, Humberto
2002-01
A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
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Autor
1
Faria, Juliana Cordeiro de
Assunto
3
Coisa julgada, Espanha.
3
Coisa julgada, história, Brasil.
3
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
3
Coisa julgada, jurisprudência, It...
3
Processo civil, Brasil.
3
Processo de conhecimento, Europa.
2
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2009
1
2001
1
2002
Tipo
5
Artigo
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