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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2011-10
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Souza, Emerson Cortezia de
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2007-09
Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
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Autor
4
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Souza, Emerson Cortezia de
Assunto
4
Ação popular, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Idoso, estatuto, proteção, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Processo civil, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2007
1
2010
1
2013
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