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Título
Autor(es)
2011-10
Primeiras considerações sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
Lazari, Rafael José Nadim de
2014-01
PECs N. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o judiciário : O retorno do "poder moderador"?
Lazari, Rafael José Nadim de
2011-11
Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Souza, Gelson Amaro de
2011-10
O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no Novo Código de Processo Civil?
Lazari, Rafael José Nadim de
2012-04
(Neo)processualismo e (neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processual
Lazari, Rafael José Nadim de
2011-10
O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no Novo código de processo civil?
Lazari, Rafael José Nadim de
2010-04
A nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente no processo civil brasileiro
Souza, Gelson Amaro de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2012-07
Peter Häberle e os primeiros aportes por uma concepção cultural de processo
Lazari, Rafael José Nadim de
2018-10
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração.
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2018-01
A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade : análise com base em caso concreto.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
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Autor
3
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Nascimento, Carlos Henrique Rodri...
1
Pires, Hugo
Assunto
2
Anulação de casamento, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Foro privilegiado, Brasil.
2
Mulher, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Aviso prévio, legislação, Brasil.
1
Aviso prévio, regulamentação, Bra...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, julgamento, comp...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)], re...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Competência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corretora, impostos, cobrança, Br...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Empresa de seguro, impostos, cobr...
1
Empresa de seguro, impostos, rest...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, legislação, consu...
1
Incompetência absoluta, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, d...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mineração, aspectos jurídicos, Br...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Poder legislativo, crítica, Brasil.
1
Poder moderador, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, interpretação, Br...
1
Processo disciplinar, aspectos co...
1
Processo disciplinar, jurisprudên...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, decisão j...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Sentença judicial, competência, B...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Súmula vinculante, doutrinas e co...
1
Súmula, doutrinas e controvérsias...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tribunal, julgamento, competência...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, doutrinas e...
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4
2011
2
2010
2
2012
2
2018
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