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Título
Autor(es)
2020-04
Direitos fundamentais para os animais.
Margraf, Alencar Frederico
;
Gouveia, Ana Caroline Kosan
;
Souza, Marcelly Patrícia de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2020-07
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Lima, Andressa Cesti Neves de
;
Calsavara, Caroline Carvalho
2020-07
A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial.
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
2022-09
O desafio de assegurar a garantia constitucional do direito à saúde em tempos de pandemia.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Gruchinski, Carla Denise
;
Albuquerque, Eduarda dos Santos de
2022-05
O caso dos empregados da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus e a efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Arruda, Cleide Alves de
2022-11
Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais : uma abordagem sobre a educação e o exercício da cidadania.
Arruda, Cleide Alves de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2022-01
Sistema carcerário e justiça restaurativa : a mudança paradigmática na gestão de conflitos criminais.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Gama, Alison Andreus
2022-07
Os serviços públicos digitais em uma administração pública que visa à eficiência.
Jarude, Jamile Nazaré Duarte Moreno
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2023-05
Uma análise do profiling criminal e da possibilidade de sua implantação na investigação criminal brasileira.
Has, Corine de Fátima
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Santos, Caroline Canova dos
2021-02
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil.
Margraf, Alencar Frederico
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Telman, Guilherme
;
Castro, Letícia Pereira
Navegar
Autor
7
Margraf, Alencar Frederico
2
Arruda, Cleide Alves de
2
Santos, Caroline Canova dos
1
Albuquerque, Eduarda dos Santos de
1
Calsavara, Caroline Carvalho
1
Castro, Letícia Pereira
1
Fraga, Fellipe Vilas Bôas
1
Gama, Alison Andreus
1
Gouveia, Ana Caroline Kosan
1
Gruchinski, Carla Denise
1
Has, Corine de Fátima
1
Jarude, Jamile Nazaré Duarte Moreno
1
Lima, Andressa Cesti Neves de
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Moraes, Larissa de
1
Oliveira, Bruno Bastos de
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Souza, Marcelly Patrícia de
1
Telman, Guilherme
Assunto
2
Criminologia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono afetivo, jurisprudência,...
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Bem-estar animal, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Dano ambiental, aspectos jurídico...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito ambiental, doutrinas e co...
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos do preso, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Execução de sentença estrangeira.
1
Fiscalização ambiental, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangeira.
1
Impacto ambiental, redução, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Incêndio florestal, análise compa...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio da efetividade.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Queimada, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, aspec...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, inovação tecno...
1
Serviços públicos, modernização, ...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Soberania.
Data do Documento
5
2022
4
2020
2
2021
1
2023
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