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Título
Autor(es)
2020-02
As mudanças na legislação penal e processual penal com o Pacote Anticrime.
Núñez Novo, Benigno
2020-03
Recursos no processo administrativo.
Núñez Novo, Benigno
2020-10
Pandemia, seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral.
Núñez Novo, Benigno
2020-02
As mudanças na legislação penal e processual penal com o Pacote Anticrime.
Núñez Novo, Benigno
2020-09
Amicus curiae.
Núñez Novo, Benigno
2020-02
O direito à educação.
Mota, Antonio Rosembergue Pinheiro
;
Núñez Novo, Benigno
2020-04
Recursos jurídicos no processo penal.
Núñez Novo, Benigno
2020-04
Tomada de contas especial.
Núñez Novo, Benigno
2020-10
A importância da ciência, da tecnologia e da inovação em tempos de pandemia para a sociedade.
Núñez Novo, Benigno
2020-09
Relação jurídica de consumo.
Núñez Novo, Benigno
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Autor
1
Mota, Antonio Rosembergue Pinheiro
Assunto
2
Controle de arma de fogo, Brasil.
2
Corrupção, controle, Brasil.
2
Crime organizado, controle, Brasil.
2
Crime, projeto de lei, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Improbidade administrativa, contr...
2
Legislação penal, projeto de lei,...
2
Legítima defesa, Brasil.
2
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2
Violência, controle, Brasil.
1
Administração pública, doutrinas ...
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Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Amicus curiae, jurisprudência, Br...
1
Amicus curiae, legislação, Brasil.
1
Apelação, Brasil.
1
Ciência, Brasil.
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Consumidor.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
COVID-19, aspectos políticos, Bra...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Eleição municipal, alteração, Bra...
1
Embargos (processo penal), Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Gestão pública, doutrinas e contr...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Julgamento de contas, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pedido de reconsideração, Brasil.
1
Período eleitoral, alteração, Bra...
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reclamação administrativa, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Tecnologia, Brasil.
1
Tomada de contas especial, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
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