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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-10
A alta função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do recurso especial e a relevância das questões.
Alvim, Arruda
2007-01
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Alvim, Arruda
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
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Assunto
2
Coisa julgada, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
1999
1
2007
1
2009
Tipo
3
Artigo
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