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Título
Autor(es)
2007-01
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Alvim, Arruda
2011-11
Forma de impugnação de transação sobre a qual pesa autoridade de coisa julgada
Alvim, Arruda
1987-10
Notas a respeito dos aspectos gerais e fundamentais da existência dos recursos : direito brasileiro.
Alvim, Arruda
2007-09
Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: análise dos arts. 112, 114, 219, § 5º, e 305 do código de processo civil
Alvim, Arruda
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Assunto
3
Coisa julgada, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Decadência, Brasil.
2
Foro, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Lide, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2011
2
2000 - 2009
1
1987 - 1989
Tipo
4
Artigo
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