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Título
Autor(es)
2014-12-01
Plataforma consumidor.gov.br
Bessa, Leonardo Roscoe
2012-07-30
Isonomia no mercado: o desconto ao consumidor que paga à vista
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Moura, Walter José Faiad de
2011-05-30
Cadastro positivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-10-25
Funções do DPDC
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-08-16
A telefonia celular no Brasil: um desrespeito ao consumidor
Bessa, Leonardo Roscoe
2007-07
Os bancos de dados de proteção ao crédito na visão do Superior Tribunal de Justiça
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-08-02
Legalidade e legitimidade da resolução 24 (ANVISA)
Bessa, Leonardo Roscoe
2007-01
Fornecedor equiparado
Bessa, Leonardo Roscoe
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2014-03
Responsabilidade civil dos bancos dos dados de proteção ao crédito: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a lei do cadastro positivo
Bessa, Leonardo Roscoe
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Autor
1
Moura, Walter José Faiad de
Assunto
3
Fornecedor, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Banco de dados, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Consumidor, banco de dados, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, projeto de ...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Crédito, proteção, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Governo eletrônico, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Nutrição infantil, legislação, Br...
1
Obesidade, controle, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Preço, redução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Telefonia móvel, aspectos jurídic...
Data do Documento
3
2010
2
2007
2
2014
1
2006
1
2011
1
2012
Tipo
10
Artigo
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