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Título
Autor(es)
2021-04
Memorial do IBDP como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidias atípicas na execução.
Bueno, Cassio Scarpinella
;
Talamini, Eduardo
;
Cunha, Leonardo Carneiro da
;
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Dotti, Rogéria Fagundes
2020-07
Mandado de segurança e a regra de competência do art. 52, parágrafo único, do CPC.
Bueno, Cassio Scarpinella
2020-10
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica : reflexões à luz do processo tributário.
Bueno, Cassio Scarpinella
2020-11
Incidente de assunção de competência : reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade.
Bueno, Cassio Scarpinella
2022-01
Dinâmica do direito jurisprudencial no âmbito do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) : interpretação e distinção a partir de sua Súmula 11.
Bueno, Cassio Scarpinella
2022-05
Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005.
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Bueno, Cassio Scarpinella
;
Arsuffi, Arthur Ferrari
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Autor
2
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Arsuffi, Arthur Ferrari
1
Cunha, Leonardo Carneiro da
1
Dotti, Rogéria Fagundes
1
Talamini, Eduardo
Assunto
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Demandas repetitivas, Brasil.
1
Demandas repetitivas, jurisprudên...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução judicial, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito tri...
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
1
Título executivo, doutrinas e con...
Data do Documento
3
2020
2
2022
1
2021
Tipo
6
Artigo
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