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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2011-07
A incorporação e a hierarquia dos direitos fundamentais sediados em tratados internacionais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2011
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Costa, Eliane Romeiro
;
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-09
A força jurídico-constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Navegar
Autor
3
Costa, Eliane Romeiro
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos econômicos e sociais, pr...
3
Justiça social, aspectos constitu...
3
Princípio constitucional, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Tratado, aspectos constitucionais...
Data do Documento
3
2011
2
2010
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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