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Autor(es)
1991-01
Duração das medidas de segurança.
Gomes, Luiz Flávio
1990-06
A lei formal como fonte única do direito penal (incriminador).
Gomes, Luiz Flávio
1993-10
Pena de morte e prisão perpétua : solução ou ilusão? apontamentos sobre o macabrismo da nova política criminal latino-americana.
Gomes, Luiz Flávio
1992-01
Falsidade documental e falsidade ideológica : particular enfoque do artigo 302 do Código penal espanhol.
Gomes, Luiz Flávio
1994-10
Podem os estados legislar sobre os juizados especiais?
Gomes, Luiz Flávio
1994-12
A questão da obrigatoriedade dos tratados e convenções no brasil : particular enfoque da convenção americana sobre direitos humanos.
Gomes, Luiz Flávio
1992-10
Política penal espanhola nos últimos anos.
Gomes, Luiz Flávio
1991-10
O direito penal e sua evolução metodológica.
Gomes, Luiz Flávio
1996-02
Sobre a natureza jurídica da proposta do ministério público na suspensão condicional do processo : lei 9.009/95, art. 89.
Gomes, Luiz Flávio
1996-07
Sobre o conteúdo processual tridimensional do princípio da presunção de inocência.
Gomes, Luiz Flávio
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Assunto
1
Competência legislativa.
1
Código penal, direito comparado.
1
Código penal, Espanha, 1973.
1
Código penal, Espanha.
1
Delinquência.
1
Direito penal, Espanha.
1
Direito penal, história, Brasil.
1
Direito penal.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Falsidade ideológica, Espanha.
1
Falsificação de documentos, Espanha.
1
Fontes do direito.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas causas.
1
Medida de segurança, jurisprudênc...
1
Ministério público, Brasil.
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Organização judiciária, Brasil.
1
Pena de morte, Espanha.
1
Pena de morte.
1
Pena privativa de liberdade, Espa...
1
Pena, Espanha.
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Politica criminal.
1
Princípio da inocência, direito c...
1
Princípio da inocência, natureza ...
1
Princípio da legalidade, direito ...
1
Princípio da legalidade.
1
Prisão perpétua.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma penal, Espanha.
1
Revisão constitucional, Brasil, 1...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tratado.
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
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1991
2
1992
2
1994
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1996
2
1997
1
1990
1
1993
Tipo
12
Artigo
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