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Título
Autor(es)
2006-04
Imputaçao objetiva: tipicidade penal, tipicidade formal ou objetiva mais tipicidade material ou normativa mais tipicidade subjetiva
Gomes, Luiz Flávio
2005-12
Conflito de atribuições entre MP federal e MP estadual: de quem é a competência para dirimi-lo?
Gomes, Luiz Flávio
2004-10
A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetiva
Gomes, Luiz Flávio
;
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2009-02
Estupro (simples) é crime hediondo?
Gomes, Luiz Flávio
2004-10
Reforma do judiciário
Gomes, Luiz Flávio
2005-02
Eutanásia: dono da vida, o ser humano é também dono da sua própria morte?
Gomes, Luiz Flávio
2009-01
Prisão civil do depositário infiel (fim): decisão histórica do Supremo Tribunal Federal
Gomes, Luiz Flávio
2005-04
Nova lei de falências e suas repercussões criminais
Gomes, Luiz Flávio
2005-06
Aborto anencefálico e imputação objetiva: exclusão da tipicidade
Gomes, Luiz Flávio
2005-08
Corrupção política e delação premiada
Gomes, Luiz Flávio
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Autor
9
Bianchini, Alice
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Cunha, Rogério Sanches
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Crime ambiental, responsabilidade...
3
Pessoa jurídica de direito públic...
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Processo penal, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
3
Violência doméstica, Brasil.
2
Aborto, Brasil.
2
Crime.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Defeito congênito, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Interceptação telefônica, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Morte, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, j...
2
Prova (direito penal), Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Tribunal supremo, competência, Br...
2
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Acesso à educação, aplicação de c...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adolescente, responsabilidade pen...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assédio sexual, criminalização, B...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e ad...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conflito de atribuição (processo ...
1
Conflito de jurisdição (processo ...
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Corrupção na política, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime inafiançável, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, aná...
1
Crime organizado, legislação, asp...
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Depositário infiel, jurisprudênci...
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Dolo (direito penal).
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Dívida, criminalização, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Ensino à distância, crítica, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estupro, Brasil.
1
Eutanásia, aspectos jurídicos, Br...
1
Eutanásia.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Feto, deformidade, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fuga, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Internet, Brasil.
1
Internet, doutrinas e controvérsi...
1
Interpretação telefônica legislaç...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Inviolabilidade do domicílio, asp...
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, crítica e interpr...
1
Justa causa (processo penal), jur...
1
Justa causa (processo penal), nat...
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, leg...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação, produção, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Maioridade, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Ministério público estadual, Brasil.
1
Ministério público federal, Brasil.
1
Mulher, Brasil.
1
Nepotismo, súmula, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, aspec...
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Polícia, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Porte de arma, anistia, Brasil.
1
Porte de arma, controle, estatuto...
1
Porte de arma, legislação, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Preclusão (processo penal), Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito com...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, aná...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade.
1
Prisão civil, extinção, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Qualificação profissional, aplica...
1
Reforma judiciária, crítica, Brasil.
1
Regime penitenciário, jurisprudên...
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Renúncia (processo penal), Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, capacidad...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença nula, Brasil.
1
Sexo (direito penal), direito com...
1
Suicídio, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula, crítica, Brasil.
1
Tecnologia educacional, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipicidade.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Treinamento de pessoal, aplicação...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
1
Violação de domicílio, Brasil.
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência policial, Brasil.
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