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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
Corrupção e seu reflexo na democracia brasileira.
Oliveira, Priscila de
;
Margraf, Alencar Frederico
2017-08
As várias facetas da violência sexual infanto-juvenil e a necessidade de efetivação das normas nacionais e internacionais.
Margraf, Alencar Frederico
;
Meira, Andrélis Christine de
2017-11
Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo : uma análise sobre a decisão do STF no habeas corpus 126.292/SP.
Margraf, Alencar Frederico
;
Pesch, Natália Mendes
2017-03
Decisões judiciais : entre o ativismo do judiciário e a judicialização da política.
Margraf, Alencar Frederico
;
Teixeira, Marcelly Costa
2017-07
Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade.
Cambi, Eduardo
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
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Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Franco, Tiago Arantes
1
Meira, Andrélis Christine de
1
Oliveira, Priscila de
1
Pesch, Natália Mendes
1
Teixeira, Marcelly Costa
Assunto
1
Ativismo judicial, aspectos const...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direitos do menor, aspectos const...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Habeas corpus, análise, Brasil.
1
Hermenêutica, aspectos constituci...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Minoria, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Tipo
5
Artigo
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