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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Ayala, Patryck de Araújo
2009-04
O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
Marques, Claudia Lima
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012-07
Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011-04
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Ayala, Patryck de Araújo
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2021-03
Direitos humanos e direito internacional público : considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalha.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Azevedo Neto, Platon Teixeira de
;
Maranhão, Ney Stany Morais
2022-03
Futuro do direito internacional público.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Navegar
Autor
2
Ayala, Patryck de Araújo
1
Azevedo Neto, Platon Teixeira de
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Marques, Claudia Lima
Assunto
3
Cooperação internacional.
2
Acesso à informação.
2
Meio ambiente.
2
Proteção ambiental.
2
Tratado.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Classe trabalhadora.
1
Conflito internacional.
1
Consumidor, Brasil.
1
Convenção sobre Acesso à Informaç...
1
Costumes, interpretação.
1
Covid-19.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil, Países ...
1
Fontes do direito.
1
Globalização da economia.
1
Norma jurídica internacional.
1
Prisão civil, Brasil, Países do M...
1
Soberania.
1
Trabalho decente.
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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