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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
O STF, o poder legislativo e a denúncia de tratados internacionais: oitenta anos depois
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2001-01
A opção do Judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012
Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2009-04
O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
Marques, Claudia Lima
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2005-04
Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2016-09
O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2016-06
O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2022-03
Futuro do direito internacional público.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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Autor
1
Marques, Claudia Lima
Assunto
3
Hierarquia das leis, Brasil.
3
Norma jurídica internacional.
2
Direito internacional público.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Garantia dos tratados.
2
Ordem jurídica interna.
2
Solução judicial (direito interna...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conflito internacional.
1
Consumidor, Brasil.
1
Convenção de Viena sobre o Direit...
1
Cooperação internacional.
1
Covid-19.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Direito internacional público, as...
1
Direito internacional público, as...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil, Países ...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil, Países do M...
1
Soberania.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
4
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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