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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de AarhusMazzuoli, Valerio de Oliveira; Ayala, Patryck de Araújo
2012A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação AmazônicaMazzuoli, Valerio de Oliveira; Galvão, Silvano Macedo
2020-04Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais : o caso da covid-19 provinda da República Popular da China.Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2001-10O Poder Legislativo e os tratados internacionais: o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2009-11Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiroMazzuoli, Valerio de Oliveira
2009-04O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidorMarques, Claudia Lima; Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012-07Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacionalMazzuoli, Valerio de Oliveira
2013-08O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneoMazzuoli, Valerio de Oliveira
2005-04Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2015-09Protección jurídica del medio ambiente en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos HumanosMazzuoli, Valerio de Oliveira; Teixeira, Gustavo de Faria Moreira

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