Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 13.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-06A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contratoMedina, José Miguel Garcia
2014-01Juízo de admissibilidade da ação de recuperação judicial: exposição das razões da crise econômico-financeira e demonstração perfunctória da viabilidade econômicaMedina, José Miguel Garcia; Hübler, Samuel
2014-07A aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos bancáriosMedina, José Miguel Garcia
2012-06Titularidade dos honorários sucumbenciais anteriormente à Lei 8.906-1994Medina, José Miguel Garcia; Guimarães, Rafael de Oliveira
2011-05Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelaçãoMedina, José Miguel Garcia
2013-03Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à “relativização” da coisa julgadaMedina, José Miguel Garcia
2018-02Novo Código de processo civil e negócios jurídicos processuais no âmbito do Ministério Público.Medina, José Miguel Garcia; Casarotto, Moisés
2019-02Entre julgar teses e casos : transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiro.Medina, José Miguel Garcia
2020-01Garantia constitucional do estado de inocência e possibilidade de execução imediata da pena de prisão fixada em sentença penal condenatória não transitada em julgado : breves notas ao julgamento das ADC 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal : há espaço para um possível backlash?Medina, José Miguel Garcia
2019-09Opinião oferecida à Defensoria da União sobre o tema : direito à saúde : dever do Estado : custeio de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.Medina, José Miguel Garcia; Medina, Janaina de Castro Marchi

Navegar

Assunto