Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 21-30 de 34.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-03Bem de família do fiador de locação pode ser penhorado - A nova decisão do STFReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2011-05A jurisprudência brasileira sobre responsabilidade do provedor por publicações na Internet: a mudança de rumo com a recente decisão do STJ e seus efeitosReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2014-05As "Histórias Patrocinadas do Facebook": os limites da utilização de dados pessoais no marketing on-lineReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2007-05Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei nº 11.419/2006Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2011-01Exceção de pré-executividade: sua extinção após a Lei nº 11.382/06Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2008-05Penhora: possibilidade sobre saldos de contas bancárias de origem salarial - interpretação do inciso IV do artigo 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei nº 11.382, de 06.12.06Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2010-07A possibilidade de corte do fornecimento de energia elétrica por débito pretérito (estimado em decorrência de fraude no consumo): uma tentativa de reversão da jurisprudênciaReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2013-11Contrato de distribuição de bebidas: casos em que sua resilição enseja indenização e critérios para fixação dos valoresReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2015-11Da ação de revisão de contrato bancário: algumas questões processuaisReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2007-01A informatização do processo judicial: da "lei do fax" à Lei 11.419/2006: uma breve retrospectiva legislativaReinaldo Filho, Demócrito Ramos

Navegar

Assunto