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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse
Tartuce, Flávio
2013-10
Dação em pagamento. simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função social do contrato. Imprescritibilidade da ação declaratória de nulidade
Tartuce, Flávio
2011-01
Arbitragem : algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual
Tartuce, Flávio
2010-04
Arbitragem. Algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual
Tartuce, Flávio
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Assunto
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Arbitragem comercial, ética, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Litigante de má-fé, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Ação declaratória.
1
Contrato.
1
Desapropriação.
1
Parecer.
1
Posse.
1
Propriedade.
Data do Documento
2
2013
1
2010
1
2011
Tipo
4
Artigo
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