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Data do documento
Título
Autor(es)
1988-02
O conceito jurídico de consumidor.
Benjamin, Antônio Herman V.
1998-04
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Benjamin, Antônio Herman V.
1991-08
O direito do consumidor.
Benjamin, Antônio Herman V.
1999-04
Introdução ao direito ambiental brasileiro
Benjamin, Antônio Herman V.
1998-01
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Benjamin, Antônio Herman V.
1996-10
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Benjamin, Antônio Herman V.
1995
A proteção do meio ambiente nos países menos desenvolvidos: o caso da América Latina
Benjamin, Antônio Herman V.
1991-04
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental.
Benjamin, Antônio Herman V.
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Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
1
Ação civil pública.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumidor, aspectos jurídicos.
1
Consumidor, direito comparado.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito ambiental comparado.
1
Direito ambiental, América Latina.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Améric...
1
Ministério público estadual, pode...
1
Nexo causal, Brasil.
1
olítica ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, América Latina.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, Estados Unidos.
1
Proteção ambiental, planejamento,...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
Data do Documento
7
1990 - 1999
1
1988 - 1989
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