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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
Os embargos declaratórios como garantia à efetividade processual e ao estado democrático de direito
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2009-05
Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
Gomes, Magno Federici
;
Silva, Rui Alberto Batista da
2012-07
Da análise da desistência do recurso excepcional a partir da objetivação do processo constitucional subjetivo
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Daniel Lin
2009-05
Análise do artigo 285-A do código de processo civil: teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
Gomes, Magno Federici
;
Silva, Rui Alberto Batista da
2012-04
Princípios da dialeticidade e complementaridade na interposição dos recursos criminais: sistema atual e projeto de lei do novo código de processo penal
Gomes, Magno Federici
;
Graças, Tatiane Cibelle das
2011-05
Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário: inaplicabilidade: advento da Lei nº 11.187/05: Novo Código de Processo Civil
Gomes, Magno Federici
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Autor
2
Silva, Rui Alberto Batista da
1
Graças, Tatiane Cibelle das
1
Santos, Daniel Lin
1
Sousa, Isabella Saldanha de
Assunto
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contraditório, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Lei n. 11.187, de 19 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.672, de 08 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), dispens...
1
Coisa litigiosa, julgamento, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embargos (processo civil), Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso especial, aspectos jurídi...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso especial, legislação, Bra...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2012
1
2011
Tipo
6
Artigo
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