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Título
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2009-11
Os embargos declaratórios como garantia à efetividade processual e ao estado democrático de direito
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2011-01
Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor
Gomes, Magno Federici
;
Maia, Estefânia Lima
2009-01
Embargos de declaração com efeito infringente
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2009-05
Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
Gomes, Magno Federici
;
Silva, Rui Alberto Batista da
2012-01
Das decisões monocráticas de mérito nos agravos de instrumentos: interpretação conforme a constituição
Gomes, Magno Federici
;
Caetano, Lívia Regina Maciel
2013-04
O princípio do promotor natural.
Gomes, Magno Federici
;
Malvieira, Antonella Perazzo
;
Santos, Fabiane Cristina dos
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Autor
2
Sousa, Isabella Saldanha de
1
Caetano, Lívia Regina Maciel
1
Maia, Estefânia Lima
1
Malvieira, Antonella Perazzo
1
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Silva, Rui Alberto Batista da
Assunto
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Citação (processo civil), dispens...
1
Coisa litigiosa, julgamento, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de defesa (processo civil).
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos (processo civil), Brasil.
1
Embargos de declaração, legislaçã...
1
Grau de jurisdição.
1
Improcedência, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil).
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
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2009
1
2011
1
2012
1
2013
Tipo
6
Artigo
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