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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais : a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC.
Abboud, Georges
2021-08
Como "escolher" o que vincula?
Abboud, Georges
;
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
;
Fernandes, Ricardo Yamin
2021-02
Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidade.
Abboud, Georges
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2021-03
Ronald Dworkin e a dignidade do devido processo : um ensaio sobre a dupla dimensão da resposta correta.
Motta, Francisco José Borges
;
Abboud, Georges
2020-01
Democracia e forbearance : reflexões acerca das regras implícitas no jogo democrático.
Abboud, Georges
2020-06
A interrupção da prescrição individual em razão do ajuizamento de ação coletiva : comentários ao acórdão exarado no Recurso especial 1.641.167/RS.
Abboud, Georges
;
Scavuzzi, Maira Bianca
;
Tescari, Renato Mantoanelli
2020-03
Recursos extraordinário e especial contra decisões que versam sobre tutela provisória : por uma atualização hermenêutica da súmula 735 do STF.
Abboud, Georges
2020-10
Administração consensual à luz das alterações da LINDB : debates.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Martins, Ricardo Marcondes
;
Abboud, Georges
2020-10
Administração consensual à luz das alterações da LINDB.
Abboud, Georges
2022-01
Pode o tribunal decidir se a Terra é plana? : comentários ao acórdão do IRDR 11, do TJSP,
Abboud, Georges
;
Fernandes, Ricardo Yamin
Navegar
Autor
2
Fernandes, Ricardo Yamin
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Aires, Pedro França
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Menezes, Marcelo Inácio de Aranha
1
Motta, Francisco José Borges
1
Pereira, João Sérgio dos Santos S...
1
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de ...
1
Scavuzzi, Maira Bianca
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Tescari, Renato Mantoanelli
1
Vaughn, Gustavo Favero
Assunto
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Gestão pública, Brasil.
2
Reforma administrativa, Brasil.
1
Accountability pública.
1
Acordo de lideranças, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, Brasil.
1
Algoritmo, aspectos jurídicos, Br...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Colegiado, Brasil.
1
Consulta pública, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Covid-19, aspectos constitucionai...
1
Decisão judicial, normalização, B...
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, tecnologia...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Globalização da economia.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Poder discricionário.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poder vinculado.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Precedente judicial.
1
Prescrição, interrupção, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Princípio federativo, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, direito ...
1
Saúde suplementar, Brasil.
1
Teoria da decisão, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
6
2020
6
2021
3
2022
Tipo
15
Artigo
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