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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.
Agostinho, Theodoro Vicente
;
Salvador, Sérgio Henrique
;
Silva, Ricardo Leonel da
2022-07
Os desafios da proteção previdenciária na pós-pandemia sob a perspectiva da programação de futuro do horizonte constitucional de 1988.
Salvador, Sérgio Henrique
;
Agostinho, Theodoro Vicente
2020-09
O prazo decadencial para revisão da pensão por morte e as reformas de sentenças proferidas com fundamento na actio nata, após o cancelamento do tema nº 125 da TNU determinando flagrante desrespeito ao princípio constitucional da segurança jurídica.
Silva, Ricardo Leonel da
;
Salvador, Sérgio Henrique
;
Agostinho, Theodoro Vicente
2022-12
O dano moral no direito previdenciário : uma necessária abordagem da tese jurídica que mais cresce no sistema brasileiro.
Salvador, Sérgio Henrique
;
Agostinho, Theodoro Vicente
2020-11
Os desafios da manutenção do auxílio-reclusão em tempos de reforma.
Silva, Ricardo Leonel da
;
Salvador, Sérgio Henrique
;
Agostinho, Theodoro Vicente
2023-04
Planejamento previdenciário e as perspectivas de uma válida alternativa de aprimoramento da proteção social.
Salvador, Sérgio Henrique
;
Agostinho, Theodoro Vicente
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Autor
6
Salvador, Sérgio Henrique
3
Silva, Ricardo Leonel da
Assunto
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Assistência social, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Capitalização, Brasil.
1
Capitalização, direito comparado.
1
Contribuição social, proteção, Br...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência (direito), jurisprudên...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Previdência social, modernização,...
1
Previdência social, planejamento,...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reforma da previdência, aspectos ...
1
Reforma da previdência, aspectos ...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguro social, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2022
1
2023
Tipo
6
Artigo
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