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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06Normatividade e interação entre os deveres pessoais do direito de família, as leis imperfeitas e a responsabilidade civil.Almeida, Felipe Cunha de
2020-06Dirigismo e revisão contratual : dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo.Almeida, Felipe Cunha de
2020-11Cláusula de não indenizar, cláusula e causa de irresponsabilidade : necessárias considerações e diferenciações.Almeida, Felipe Cunha de
2020-10Responsabilidade pré-contratual : dano e afronta à boa-fé objetiva como elementos mínimos e necessários à configuração e o entendimento do STJ.Almeida, Felipe Cunha de
2020-03Necessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais : interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidade.Almeida, Felipe Cunha de
2021-07Responsabilidade civil e neminem laedere : de um dever geral de não lesar a ninguém à exigência da demonstração da ofensa à dignidade da pessoa humana no caso concreto.Almeida, Felipe Cunha de
2022-05Contratos: exigir, resolver, à luz do artigo 475 do Código civil, enquanto eventual direito potestativo do credor?Almeida, Felipe Cunha de
2021-09Pacto antenupcial, contrato de união estável e a cláusula de não indenizar à luz da dignidade da pessoa humana.Almeida, Felipe Cunha de
2022-05Natureza jurídica do contrato de utilização de espaços no corpo humano à luz da autonomia privada, dos bons costumes e dos contratos existenciais.Almeida, Felipe Cunha de
2022-09Exigência da promessa de doação e a análise de sua existência e viabilidade jurídica à luz da boa-fé objetiva e das perdas e danos.Almeida, Felipe Cunha de

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