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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-09
O contrato built to suit e a sua incompatibilidade com disciplinas essenciais da Lei do inquilinato.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2020-10
O desafio representado pela natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados à concretização da Lei federal nº 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos direitos do consumidor.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2023-03
Alimentos avoengos e a polêmica em torno da convocação prevista no Artigo 1.698 do Código civil : uma análise à luz da divisibilidade da obrigação alimentar.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2021-07
Afinal existe uma cláusula geral para adaptação procedimental judicial no Código de processo civil de 2015?
Bufulin, Augusto Passamani
;
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
Navegar
Autor
4
Bufulin, Augusto Passamani
Assunto
1
Alimento avoengo, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Incompatibilidade, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Locação sob medida, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento judicial, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Segurança de dados, legislação, B...
Data do Documento
2
2020
1
2021
1
2023
Tipo
4
Artigo
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