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Título
Autor(es)
2021-05
A duração do contrato administrativo de serviços a serem executados de forma contínua.
Bittencourt, Sidney
2020-06
A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Bittencourt, Sidney
2020-05
Algumas novidades trazidas pela nova regulamentação do pregão eletrônico : o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Bittencourt, Sidney
2021-07
Reflexões sobre as parcerias público-privadas : as concessões patrocinada & administrativa e as alterações impostas pela Lei nº 13.520/2017.
Bittencourt, Sidney
2022-07
A nova Lei de licitações e a possibilidade de alterações dos preços registrados.
Bittencourt, Sidney
2021-09
A designação de agentes públicos para o desempenho de funções no âmbito das licitações e contratos.
Bittencourt, Sidney
2023-05
A contratação por inexigibilidade de licitação de fornecedor exclusivo na nova Lei de licitações (Lei n° 14.133, de 01.04.2021).
Bittencourt, Sidney
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Assunto
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1
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Sistema de registro de preços, Br...
Data do Documento
3
2021
2
2020
1
2022
1
2023
Tipo
7
Artigo
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