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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-09
O contrato built to suit e a sua incompatibilidade com disciplinas essenciais da Lei do inquilinato.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2021-01
Contribuições dos negócios jurídicos processuais para a tutela dos direitos patrimoniais nas relações jurídicas locatícias.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Carvalho, Frederico Ivens Miná Arruda de
2020-07
A realização do planejamento sucessório como forma de concretização da autonomia da vontade do titular do patrimônio : uma necessária releitura do direito das sucessões a partir do direito constitucional de herança e o atual contexto social.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Dal'Col, Caio de Sá
2020-09
Breve ensaio sobre a (i)legitimidade ativa ad causam do fiador.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Lima, Lucas Rodrigues de
2020-10
O desafio representado pela natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados à concretização da Lei federal nº 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos direitos do consumidor.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2020-07
Direito sucessório e a herança digital : uma análise em perspectiva e os desafios do ordenamento jurídico brasileiro.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Cheida, Daniel Souto
2022-04
Julgamento conforme o estado do processo no Código de processo civil de 2015 : da extinção do processo ao julgamento antecipado parcial do mérito : saneamento e organização do processo.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Araújo, Caio Souto
2021-01
Contribuições dos negócios jurídicos processuais para a tutela dos direitos patrimoniais nas relações jurídicas locatícias.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Carvalho, Frederico Ivens Miná Arruda de
2023-03
Alimentos avoengos e a polêmica em torno da convocação prevista no Artigo 1.698 do Código civil : uma análise à luz da divisibilidade da obrigação alimentar.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2023-01
Nem isso, nem aquilo. Art. 1.698 do Código civil como modalidade especial e autônoma de intervenção de terceiros.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Vermelho, Schamyr Pancieri
Navegar
Autor
4
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2
Araújo, Caio Souto
2
Carvalho, Frederico Ivens Miná Ar...
1
Cheida, Daniel Souto
1
Dal'Col, Caio de Sá
1
Lima, Lucas Rodrigues de
1
Vermelho, Schamyr Pancieri
Assunto
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Direitos patrimoniais, Brasil.
2
Extinção do processo, Brasil.
2
Inquilinato, Brasil.
2
Julgamento parcial do mérito, Bra...
2
Negócio jurídico processual, Brasil.
2
Negócio jurídico processual, dout...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Alimento avoengo, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Brasil. Lei do inquilinato (1991).
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito das sucessões, aspectos c...
1
Direito das sucessões, aspectos s...
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, doutrinas ...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
1
Incompatibilidade, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Locação sob medida, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento judicial, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Segurança de dados, legislação, B...
1
Sucessão legítima, Brasil.
Data do Documento
5
2020
3
2021
2
2022
2
2023
Tipo
12
Artigo
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