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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
A concepção ontológica da liberdade individual e seu déficit de verificabilidade para a fundamentação da culpabilidade jurídico-penal.
Buonicore, Bruno Tadeu
2020-05
Reflexões sobre a criminalização do não recolhimento de ICMS declarado.
Buonicore, Bruno Tadeu
;
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Ribeiro, Juliana Queiroz
;
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
2021-12
Crime fiscal como antecedente da lavagem de dinheiro : desafios práticos e normativos.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Buonicore, Bruno Tadeu
;
Ceolin, Guilherme Francisco
2022-09
Ne bis in idem entre direito penal e administrativo sancionador : considerações sobre a multiplicidade de sanções e de processos em distintas instâncias.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Buonicore, Bruno Tadeu
;
De-Lorenzi, Felipe da Costa
2023-05
On the concept of culpability and social exclusion.
Buonicore, Bruno Tadeu
;
Pedrosa, Gilberto Guerra
Navegar
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Ceolin, Guilherme Francisco
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
1
Pedrosa, Gilberto Guerra
1
Ribeiro, Juliana Queiroz
Assunto
2
Liberdade individual.
1
Aplicação da pena, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Culpabilidade, doutrinas e contro...
1
Culpabilidade.
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Exclusão social.
1
Finalismo.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Imposto estadual, pagamento, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Independência do judiciário, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, aspectos con...
1
Ontologia jurídica.
1
Princípio do non bis in idem, Bra...
1
Sanção (direito), aspectos consti...
1
Sanção administrativa, jurisprudê...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Teoria do delito.
1
Vulnerabilidade social.
Data do Documento
2
2020
1
2021
1
2022
1
2023
Tipo
5
Artigo
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