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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
O estupro da menina de dez anos e a tipificação : uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt.
Barbosa, Ruchester Marreiros
;
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-06
Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-04
Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação : nova redação dada pela Lei 13.968/2019 ao artigo 122 do Código penal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-06
Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-12
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos
2021-02
Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
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Autor
1
Barbosa, Ruchester Marreiros
1
Cabette, Bianca Cristine Pires do...
Assunto
2
Sigilo telefônico, Brasil.
1
Aborto (direito penal), Brasil.
1
Abuso de autoridade, aspectos jur...
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Calúnia, Brasil.
1
Conduta omissiva, Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crueldade contra animal, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Estupro de vulnerável, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Lesão corporal de natureza grave,...
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Mutilação, legislação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Retratação (direito penal), Brasil.
1
Suicídio, legislação, Brasil.
Data do Documento
5
2020
1
2021
Tipo
6
Artigo
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