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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-06
Reflexos previdenciários das uniões paralelas,
Cardoso, Oscar Valente
;
Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente
2021-03
O princípio do juiz virtual e a Resolução nº 345/2020 do CNJ.
Cardoso, Oscar Valente
2020-04
O cabimento do benefício previdenciário de salário-família nas guardas unilateral e compartilhada.
Cardoso, Oscar Valente
;
Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente
2020-03
Desaposentação : consequências do julgamento do Tema n. 503 da Repercussão geral do STF.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2022-01
Responsabilidade civil na Lei geral de proteção de dados pessoais.
Cardoso, Oscar Valente
2021-07
Inteligência artificial e eficiência natural da administração pública.
Cardoso, Oscar Valente
2020-09
Aposentadoria especial e a proibição do exercício de atividades especiais : comentários ao tema nº 709 do Supremo Tribunal Federal.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2020-05
O benefício de prestação continuada da assistência social e a pandemia do COVID-19 : comentários à Lei nº 13.982/2020.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2020-11
Reflexos trabalhistas e previdenciários das medidas de emergência de saúde pública causadas pela COVID-19.
Cardoso, Oscar Valente
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Autor
3
Silva Junior, Adir José da
2
Cardoso, Francielle Dolbert Camar...
Assunto
2
Dependente (direito previdenciári...
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentadoria especial, suspensão...
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Aposentadoria, aspectos econômico...
1
Assistência social, aspectos jurí...
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Beneficiário, direitos e deveres,...
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Benefício previdenciário, aspecto...
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Benefício previdenciário, Brasil.
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Benefício previdenciário, jurispr...
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Benefício previdenciário, legisla...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
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Concubinato, Brasil.
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Contrato de trabalho, suspensão, ...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Direito previdenciário, aspectos ...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Guarda compartilhada, aspectos ec...
1
Guarda dos filhos, aspectos econô...
1
Guarda unilateral, aspectos econô...
1
Insalubridade, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prestação de serviços, inovação t...
1
Prestação jurisdicional, moderniz...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Processamento de dados, responsab...
1
Proteção de dados pessoais, respo...
1
Renda familiar, aspectos jurídico...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Salário-família, Brasil.
1
Salário-família, pagamento, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Seguro desemprego, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Teletrabalho, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
5
2020
3
2021
1
2022
Tipo
9
Artigo
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